A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate sobre o colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuação de um modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na Paraíba, os números são alarmantes: o estado possui Muito mais de 15 mil detentos de modo a cerca de 8 mil vagas, usando uma taxa por superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência de assistência médica e jurídica e ausência do políticas do ressocialização. O problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca de 830 mil presos para pouco mais por 490 mil vagas, consolidando o Brasil tais como a terceira maior população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste por omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina este debate público.
A visita de Fachin, por isso, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas de encarceramento e à adoçãeste por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituiçãeste.
A de modo aíba, ao expor AS SUAS more info fragilidades diante da Muito mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo de 1 Estado que ainda prefere punir a compreender. este desafio, por sua vez, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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